Útero de substituição: como funciona e suas indicações
O útero de substituição, ou cessão temporária de útero, ou, ainda, barriga de aluguel, é uma técnica de reprodução assistida em que uma mulher se oferece para gestar o bebê de outra pessoa ou casal.
Embora a qualidade do útero de substituição seja importante para um ciclo gestacional bem-sucedido, a idade e qualidade dos óvulos são os principais fatores que aumentam as chances de sucesso em uma gestação por útero de substituição.
Geralmente, quanto menor a idade da mulher que cederá o útero, maiores as chances de uma gestão tranquila e sem complicações.
Como funciona o útero de substituição
Uma pessoa ou casal que deseja ter um filho biológico e precisa recorrer ao útero de substituição terá de se submeter ao tratamento de fertilização in vitro (FIV).
A FIV é um tratamento de alta complexidade no qual a fecundação ocorre em laboratório. A técnica possui as seguintes etapas:
- Estimulação ovariana: nesta etapa, a mulher toma medicações hormonais com o objetivo de amadurecer o maior número de óvulos, ou seja, óvulos que estão prontos para serem fecundados;
- Coleta dos óvulos: quando os gametas femininos atingem o tamanho ideal para serem fecundados – cerca de 18 mm -, eles são coletados, por meio de um cateter fino, em centro cirúrgico em caráter de hospital dia;
- Fertilização: depois que ocorre a coleta dos óvulos, é colhido o sêmen para que então seja dado o início ao processo de fecundação;
- Transferência embrionária: quando o embrião é formado, depois de três a cinco dias aqueles de melhor qualidade serão transferidos à cavidade uterina;
- Confirmação da gravidez: após 14 dias é realizado o teste para confirmar ou não a gravidez.
Também deve constar em prontuário o relatório médico atestando as condições de saúde física e mental de todos os envolvidos.
Em qualquer das situações citadas acima, a doadora do útero precisará realizar um procedimento para preparo do endométrio, o que é feito com o uso de medicação hormonal.
Indicações para o útero de substituição
Existem algumas situações nas quais pode ser indicado o útero de substituição. Dentre elas, destacam-se:
- Mulheres que não conseguem engravidar ou levar uma gestação a diante devido a uma condição de saúde ou mesmo à falta do útero;
- Pessoas que não obtiveram sucesso em tratamentos anteriores de reprodução humana;
- Homem que deseja ser pai solo;
- Casais homoafetivos masculinos;
- Mulheres que apresentam doenças com risco de morte durante a gestação;
- termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos durante a gestação e após o parto, bem como aspectos legais da filiação;
- Indivíduos ou casais transgêneros.
Legislação e aspectos éticos
O CFM estabeleceu normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Em relação ao útero de substituição, o órgão determina que:
- A cedente temporária do útero deve ter ao menos um filho vivo e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (pais e filhos, avós e irmãos, tios e sobrinhos, primos). Na impossibilidade de atender a este requisito, uma autorização deverá ser solicitada ao Conselho Regional de Medicina (CRM);
- A cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica de reprodução humana não pode intermediar a escolha da mulher que cederá o útero;
- Para que esse processo ocorra, são necessárias as seguintes documentações:
- relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos;
- termo de compromisso entre o paciente e a cedente temporária do útero no qual deverá ficar clara a filiação da criança;
- compromisso, por parte do paciente, com tratamento e acompanhamento médico, se necessário, à mulher que ceder temporariamente o útero;
- compromisso do registro civil da criança pelos pacientes, devendo essa documentação ser providenciada durante a gravidez;
- aprovação do cônjuge ou companheiro da cedente do útero, apresentada por escrito, se a cedente for casada ou viver em união estável.
Além dessas regras, o CFM estabelece que a mulher doadora do útero tenha até 50 anos, para reduzir o risco de complicações na gravidez.
Como vimos, o útero de substituição é uma opção quando a mulher não pode gestar uma criança, para homens que desejam ser pais sem para isso contar com uma companheira, e para casais homoafetivos ou transgêneros.
Para que a realização do sonho da maternidade seja possível nesses moldes, é preciso seguir algumas normas, além de contar com uma clínica de reprodução assistida para oferecer todo o suporte para o tratamento.
O Cenafert conta com profissionais experientes que podem fornecer toda a orientação necessária, inclusive as que envolvem aspectos éticos e legais, para uma gestação por útero de substituição.
