O que é a ovodoação?
A ovodoação é uma técnica que consiste em utilizar óvulos doados altruisticamente por uma mulher jovem, com menos de 35 anos, para outra mulher engravidar através da técnica de fertilização in vitro (FIV). Os óvulos, que não podem ser vendidos, são utilizados, habitualmente, por uma mulher numa faixa etária mais avançada ou com insuficiência de função do ovário. Os óvulos doados são utilizados para serem unidos ao espermatozoide do parceiro dessa receptora. Os embriões que se formam são colocados no útero da receptora, onde se desenvolvem até o nascimento do bebê.
Mulheres depois dos 40 anos, que já estão na menopausa, podem se beneficiar com a ovodoação?
A maioria das mulheres que utiliza o processo de ovodoação encontra-se numa faixa etária após os 40 anos, porque os primeiros óvulos mais férteis de uma mulher são utilizados numa fase inicial de sua vida reprodutiva, dos 20 aos 25 anos. Os óvulos que vão ficando ao longo do tempo reservados para uma utilização após os 40 anos não são tão férteis e esses óvulos envelhecidos, naturalmente, passam a ser a razão principal para que as mulheres recorram a óvulos doados por mulheres mais jovens.
Que motivos, além da idade avançada da mulher, podem justificar a utilização do óvulo de uma doadora numa fertilização in vitro?
Mulheres que se submeteram a um tratamento quimioterápico ou radioterápico podem colher óvulos antes do tratamento, caso planeje engravidar no futuro. Contudo, se elas não fizeram isso e o tratamento oncológico gerou como consequência a falência ovariana, ela pode necessitar da ovodoação para ficar grávida. Além disso, existem situações de malformações genéticas em que a mulher não possui óvulos férteis. A situação mais comum, porém, é a mulher que entrou na menopausa precoce antes dos 40 anos e que, para engravidar, precisará recorrer à doação de óvulos.
Como as mães receptoras de óvulos encaram a ideia de conceber um filho com material genético de outra pessoa?
Isso varia muito de uma mulher para outra. Há mulheres que aceitam a ovodoação com muita facilidade. Para outras, abdicar da sua herança genética é algo complicado e por isso, inclusive, muitas preferem tentar gestações com poucas possibilidades de sucesso por não aceitarem a doação de óvulos. Entretanto, essa resistência diminui gradativamente ao longo do tempo, especialmente porque está se tornando cada vez mais comum as mulheres engravidarem na faixa etária em que se faz necessário recorrer a óvulos doados.
Quais são os critérios utilizados para a escolha da doadora de óvulos?
Primeiro, é preciso haver uma identidade física entre a doadora e a receptora. Segundo, é preciso avaliar se há identidade do ponto de vista de grupo sanguíneo entre doadora e receptores (que serão os verdadeiros pais do ponto de vista legal). Terceiro: não pode haver uma doação entre familiares. A doação tem que ser anônima, o que significa que a doadora não pode conhecer a receptora e não pode haver pareamento nesse processo de doação.
Ainda existe uma lista de espera de receptoras, ou seja, há um número maior de mulheres querendo receber óvulos para engravidar do que doadoras oferecendo seus óvulos.
Qual a origem dos óvulos doados?
Os óvulos doados são oriundos tanto de banco de óvulos quanto do programa de doação compartilhada de óvulos. A doadora, no programa de doação compartilhada, é uma mulher que fez fertilização in vitro, é jovem e teve a capacidade de produzir muitos óvulos, além do que ela precisa para resolver seu problema de fertilidade. Por esta razão, ela decide doar o excedente dos seus óvulos para uma mulher carente de óvulos, no caso, a receptora.
A doação de óvulos é regulamentada por lei?
A lei não interfere nas técnicas de reprodução assistida. O que existe, de modo bastante claro, são as normas do Conselho Federal de Medicina. Por não existir uma legislação específica, elas passam a ter uma jurisprudência, funcionando como norma de conduta para clínicas que cuidam de casais inférteis.