Casais homoafetivos realizam sonho de ter filhos biológicos através da reprodução assistida
O desejo humano de constituir família e ter filhos independe de orientação sexual. Com a evolução e as conquistas sociais do mundo contemporâneo, vários formatos de família são reconhecidos atualmente. Um dos avanços é a possibilidade de casais homoafetivos gerarem seus próprios filhos biológicos através dos procedimentos de reprodução assistida. Desde 2013 que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece o direito de casais homoafetivos procriarem com a ajuda dos métodos de reprodução assistida. Essa conquista veio após o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, ter reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo, passando a considera-la também como núcleo familiar.
No caso de casais de mulheres, a gestação compartilhada, regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, é uma das alternativas, que permite a participação das duas mulheres na gestação do bebê. Segundo a médica Gérsia Viana, especialista em Reprodução Humana do Cenafert – Centro de Medicina Reprodutiva, a técnica é a realizada através da Fertilização in Vitro. “ O óvulo de uma das parceiras é fecundado com o sêmen de um doador anônimo e o embrião é implantado no útero de sua parceira”, esclarece a médica.
A escolha de quem vai participar com o óvulo e quem conceberá deve ser avaliada pelo casal, criteriosamente, com a ajuda do especialista em Reprodução Humana e, em muitos casos, suporte de um psicólogo. “No caso da parceira que vai ceder os óvulos, é fundamental levar em conta a sua idade, reserva ovariana e histórico de doenças genéticas”, explica a médica Sofia Andrade, especialista em Reprodução Humana do Cenafert.
O mesmo procedimento de Fertilização in Vitro com sêmen de doador anônimo pode ser realizado com o óvulo e o útero de apenas uma das parceiras, não necessariamente com a participação física das duas. Segundo Sofia Andrade, essa técnica também é usada para monoparentalidade programada, ou seja, para mulheres solteiras que desejam realizar a chamada “produção independente”.
As mulheres também podem contar com a técnica de inseminação intrauterina (IIU) com sêmen de doador anônimo. A inseminação é uma técnica mais simples e indicada quando aparelho reprodutor da mulher que vai gerar o bebê está em boas condições. A técnica consiste na introdução do sêmen na cavidade uterina da mulher, durante seu período ovulatório, para que os espermatozoides encontrem o óvulo, possibilitando a fecundação.
“Esses procedimentos são realizados de maneira segura e com bons resultados, mas é importante ressaltar que nem sempre a gravidez acontece na primeira tentativa e que os casais devem buscar sempre clinicas especializada em medicina reprodutiva”, orientam as médicas Gérsia Viana e Sofia Andrade.
Casais homoafetivos masculinos
Para os casais homafetivos masculinos, além dos óvulos de doadora anônima, eles precisam encontrar um útero de substituição e a mulher que cederá o útero deve ser parente de até quarto grau de um dos homens, ou seja, avó, mãe, irmã, tia, prima ou sobrinha.
O casal deve decidir qual dos parceiros vai ceder os espermatozoides para que seja realizada a Fertilização in Vitro com o óvulo doado e, posteriormente, a transferência para o útero da receptora.
Em alguns casos, o casal consegue autorização do Conselho Regional de Medicina para que uma amiga, que comprove seu vínculo de amizade, possa ceder seu útero temporariamente e de boa fé, sem nenhuma remuneração, pois no Brasil é proibido que essa cessão do útero seja remunerada.
Banco de Gametas (Óvulos e Sêmen)
No Brasil, o doação de gametas (óvulos e espermatozoides) deve ser anônima, de acordo com determinação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Conselho Federal de Medicina. O anonimato tem como objetivo proteger os doadores e os receptores e evitar futuros conflitos. Além disso, a doação de gametas e embriões não pode ter fins lucrativos e há um limite de idade estabelecido: 35 anos para mulheres que vão doar óvulos e 50 para homens que doarão sêmen.
No entanto, quem recorre aos Bancos de Gametas para ter filhos pode escolher características físicas, emocionais e até hábitos do doador. “É importante lembrar que os doadores voluntários passam por uma rigorosa avaliação para garantir a qualidade do sêmen e muitos, inclusive, não são aceitos, pois é feita uma triagem de doenças genéticas, Infecções Sexualmente Transmissíveis e outras condições que garantam a segurança da mãe e do bebê”, explica Sofia Andrade.
